Conflito de competência - Ação de inventário

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

Com a decisão de Martins, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.

Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.